Processo 28241/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 19/01/2011 16:13
Autuado em 19/01/2011 16:13
Oficio de encaminhamento 357/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2745/2016 da Primeira Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2016 Acórdão   2745/ 2016 Registro parcial com aplicação de multa e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/06/2016 Acórdão   2745/ 2016 Registro parcial com aplicação de multa e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado IRENEU INÁCIO ZACHARIAS
Origem MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/11/2011 09:49 86063/11 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
15/09/2016 14:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 766660/16
05/11/2015 14:05 AR do Ofício ODL - 1493/2015 - DP
30/10/2015 14:41 do Protocolo 860540/15
30/10/2015 12:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 857867/15
16/03/2015 09:26 do Protocolo 203476/15
13/03/2015 08:05 AR do ofício OCN - 1336/15 - DP
16/10/2013 16:26 do Protocolo 738461/13
04/04/2013 16:03 Petição de outra natureza
28/09/2012 13:47 do Protocolo 658405/12
10/09/2012 14:05 do Protocolo 607916/12
29/08/2012 13:01 Juntada de AR ofício 2800/12-ODL-DIJUR
30/07/2012 18:31 AR de devolução dos Autos Físicos
15/06/2012 11:50 AR de devolução dos autos físicos
01/06/2012 08:43 do Protocolo 366374/12
28/03/2012 16:30 do Protocolo 183776/12
23/03/2012 08:29 AR de devolução de autos fisicos
15/12/2011 08:32 do Protocolo nº 73043-5/11, referente a Documento Complementar
07/11/2011 08:39 AR de devolução dos autos físicos SZ368856412BR
14/10/2011 10:04 do Protocolo nº 59535-0/11, referente a Documento Complementar
01/07/2011 08:37 do Protocolo nº 38338-7/11, referente a Documento Complementar
03/06/2011 13:39 do Protocolo nº 24191-4/11, referente a Documento Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  15/08/2016 Instrução de Cobrança   855/ 2016   
DP  05/10/2015 Ofício de Diligência   1493/ 2015   
DP  19/02/2015 Ofício de Contraditório   1336/ 2015   
DIJUR  21/08/2012 Ofício de Diligência   2800/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 577/2017
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2745/2016
17/06/2016 1381 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 21/06/2016
07/10/2015 1219 Despacho Processual Diverso nº 2335/2015
23/02/2015 1065 Despacho Processual Diverso nº 405/2015
27/09/2013 735 Despacho Processual Diverso nº 4432/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 609/2013
31/07/2012 455 Despacho Processual Diverso nº 1249/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 4903/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2017 10:49 DP  
08/12/2017 13:48 COEX Despacho Processual Diverso nº 1008/2017 -
15/03/2017 15:46 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1869/2017 -
15/03/2017 11:45 COEX Informação nº 1280/2017 -
13/03/2017 16:28 DG Certidão de Quitação de Débito nº 73/2017 -
10/03/2017 09:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 577/2017 -
16/09/2016 13:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 375/2017 -
16/09/2016 13:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 5390/2016 -
16/09/2016 13:19 SMPjTC Parecer nº 2023/2017 - Baixa de responsabilidade pecuniária EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Pela baixa de responsabilidade pecuniária, cf. COEX.
12/08/2016 11:06 COEX Certidão de Débito nº 610/2016 -
12/08/2016 11:06 COEX Instrução de Cobrança nº 855/2016 -
12/08/2016 11:06 COEX Informação nº 5845/2016 -
12/08/2016 11:06 COEX Informação nº 5848/2016 -
12/08/2016 11:06 COEX Informação nº 6479/2016 -
12/08/2016 11:06 COEX Informação nº 6545/2016 -
12/08/2016 11:06 COEX Instrução nº 542/2016 -
12/08/2016 10:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1155/2016 -
11/08/2016 15:54 COEX Despacho Processual Diverso nº 1156/2016 -
10/08/2016 17:37 DP  
11/07/2016 08:14 S1C  
29/06/2016 11:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1640/2016 -
21/06/2016 18:42 S1C Acórdão nº 2745/2016 -
13/05/2016 15:23 GCIZL  
01/02/2016 14:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1525/2016 -
01/02/2016 14:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 925/2016 -
01/02/2016 14:37 SMPjTC Parecer nº 1205/2016 - negativa do registro Retorno. Pela negativa de registro, encaminhamento de cópia ao MPE e instauração de TCE.
01/02/2016 13:34 GCIZL  
18/01/2016 16:19 DICAP Instrução nº 1692/2016 - Ementa: Admissão complementar. CP/2010. Pelo registro. Ao Relator.
18/01/2016 15:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 99/2016 -
03/12/2015 15:54 SMPjTC Parecer nº 19/2016 - diligência Pelo retorno dos autos à DICAP, para os fins do corrente opinativo.
03/12/2015 13:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2806/2015 -
30/10/2015 16:52 DICAP Instrução nº 7023/2015 - Admissão de Pessoal. CP/2011. Diligência externa atendida de forma parcial. Derradeira diligência. Ao Relator.
05/10/2015 09:26 DP Ofício de Diligência nº 1493/2015 -
02/10/2015 09:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2335/2015 -
16/03/2015 15:04 DICAP Parecer nº 9822/2015 - EMENTA: +AP @108 ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CP/2010. DILIGÊNCIA EXTERNA ATENDIDA DE FORMA PARCIAL. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS PARA EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO. AO RELATOR
19/02/2015 10:37 DP Ofício de Contraditório nº 1336/2015 -
13/02/2015 15:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 405/2015 -
01/08/2014 14:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 109/2015 -
01/08/2014 14:48 SMPjTC Parecer nº 10377/2014 - Pela intimação do Município. Concurso Público. Pela intimação do Município e do responsável, nos termos do corrente opinativo.
16/10/2013 17:34 DICAP Parecer nº 9656/2014 -
25/09/2013 17:16 DP  
25/09/2013 11:31 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4432/2013 -
07/05/2013 13:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 4514/2013 -
07/05/2013 13:10 SMPjTC Parecer nº 6149/2013 - negativa do registro Concurso Público. Pela negativa de registro, cf. DICAP. Necessidade de comunicação dos fatos ao MPE e adoção das demais medidas dispostas no presente opinativo.
05/04/2013 10:13 DICAP Parecer nº 9025/2013 -
28/02/2013 14:49 DP  
27/02/2013 20:56 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 609/2013 -
27/07/2012 15:33 DIJUR Ofício de Diligência nº 2800/2012 -
27/07/2012 15:33 DIJUR Parecer nº 2650/2013 -
26/07/2012 21:36 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 831/2012 -
26/07/2012 21:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1249/2012 -
28/11/2011 12:48 DIJUR Parecer nº 10628/2012 -
25/11/2011 16:38 DP Informação nº 6341/2011 -
24/05/2011 09:43 DIJUR  
19/01/2011 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4903/2011 -

Voltar a Consulta